A falta de decoro presidencial

No último dia 25 de março o então presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, mandou que fosse celebrado no próximo dia 31 de março comemorações favoráveis ao Golpe Militar de 1964, alegando “Não considerar 31 de março de 1964 como um golpe” e “não considerar o período como uma ditadura”. Porém, quais são as consequências dessa declaração do principal chefe do Executivo do Brasil?

Primeiramente, a opinião pessoal de Jair Bolsonaro não deve refletir na opinião do Presidente da República. A ditadura militar é um fato comprovado por estudos, pela história e pela Comissão Nacional da Verdade que, quando analisado, tornam-se os números assustadores.

No Brasil, a radiografia dos atingidos pela repressão política ainda está longe de ser concluída, mas conforme levantamento da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da SEDH-PR sabe-se que pelo menos 50 mil pessoas foram presas somente nos primeiros meses da ditadura militar e cerca de 20 mil brasileiros passaram por sessões de tortura. Além disso, existem 7.367 acusados e 10.034 atingidos na fase de inquérito em 707 processos judiciais por crime contra a segurança nacional; sem falar nas milhares de prisões políticas não registradas, nas quatro condenações à pena de morte, nos aproximadamente 130 banidos, nos 4.862 cassados, nas levas de exilados e nas centenas de camponeses assassinados.

Ainda conforme levantamento feito pela Comissão Nacional da Verdade, 191 brasileiros que resistiram à ditadura foram mortos, 210 estão até hoje desaparecidos e foram localizados apenas 33 corpos, totalizando 434 militantes mortos e desaparecidos. E os agentes dos órgãos de repressão do Estado que foram até agora identificados, responsáveis pelas torturas e assassinatos, totalizam 337.

Dessa forma, com esses números comprovados, a primeira consequência é que o Presidente da República, se posicionando a partir de seu cargo, favorável a um período antidemocrático e com as características citadas acima, está cometendo um crime de Lesa-pátria. É importante frisar que o crime de Lesa-pátria é um crime independente do partido político ou do segmento ideológico das pessoas, pois é uma lei assinada pelo presidente João Figueiredo em 1983 e que está na constituição e nos códigos penais, sendo passíveis de punição.

Mas o que é crime de Lesa-pátria e porque é um crime tão grave assim? O crime de Lesa-pátria é uma lei que prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão o “regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito” (Artigo 1º, inciso II). Esse crime se agrava ainda mais quando é “praticado o crime com o auxílio de qualquer espécie, de governo, organização internacional ou grupos estrangeiros” (Artigo 4º. Inciso II a).

Analisando o artigo primeiro, inciso dois sobre o crime de Lesa-pátria, vemos que a ditadura militar extinguiu em 9 de abril de 1964 o regime representativo através do Ato Institucional número 1, estabelecendo eleições indiretas para Presidente da República e podendo cassar os mandatos dos representantes do Legislativo que foram eleitos pelo povo, retomando essa forma de política somente em 1989. Dessa forma, o atual presidente Jair Bolsonaro, exaltando a Ditadura Militar e fazendo comemorações, já comete o crime de defender a falta de representatividade popular.

A segunda parte do inciso dois fala sobre a lesão ao regime democrático. Durante a Ditadura Militar no Brasil várias manifestações políticas foram repreendidas com apreensões, torturas dos atores políticos que pensavam diferente dos donos do poder, gerando esse alto número de mortos e desaparecidos citados acima. Diferentemente do que a maioria da população pensa, a democracia não é só o direito a votos, mas é o direito de se expressar e de ter os seus direitos de protesto, oposição e liberdade de expressão garantidos. Mesmo que o seu representante não seja eleito, quem está no poder tem que governar para toda uma nação e não somente para quem o elegeu. Se no Regime Militar de 21 anos existentes no Brasil esses direitos não foram garantidos e temos um Presidente da República que exalta esse tipo de política, claramente comete um crime grave contra a sua pátria.

Em relação a lesão à Federação e ao Estado democrático de direito, poderíamos discorrer um livro sobre as atrocidades que atacaram o “direito de propriedade” e o “Princípio da dignidade humana” (Montesquieu), sendo que tivemos várias influências dos Estados Unidos da América no Regime Militar brasileiro.

O artigo quarto é o mais grave criminalmente para o Presidente da República, pois quando ele se utiliza do seu cargo governamental para exaltar o período ditatorial de um país, ele está agravando o crime. A pena para esse tipo de crime está prevista no Artigo 22 (Fazer, em público, propaganda), com um a quatro anos de prisão, podendo aumentar a pena em caso de propaganda feita em local de trabalho ou por meio de rádio ou televisão; incitar a subversão da ordem política e social (As declarações do presidente causam esse tipo de subversão da ordem de quem o defende contra quem é contra as suas ideias, principalmente em redes sociais);

Tal declaração e manifestação de um presidente da República é uma afronta gravíssima à democracia, que se analisada na Lei do Impeachment - Lei 1079/50, poderia ter consequências ruins para o governante e para o país, sofrendo um desgaste político e mais um processo de Impeachment. Não é o que o Brasil necessita agora. O que o Brasil precisa é de uma presidência que saiba fazer articulações políticas e fazer esforços para a despolarização política social, conseguir fazer políticas inclusivas e econômicas que reestruturem o país. É necessário gerar a despolarização causada desde 2014 pelos atuais donos do poder que não aceitaram a derrota eleitoral.

Aos opositores, resta fazer uma oposição inteligente e sem extremismos, trazendo novos eleitores e mostrando que estão corretos nos seus pontos de vistas e argumentos. O que se vê da oposição até agora é o mesmo que se vê de quem está no poder: Ataque e mais ataques, sem demonstrar argumentos lógicos e debates relevantes acerca dos problemas atuais do Brasil. É claro que nem toda oposição faz esse tipo de política mas, infelizmente, é a que se sobressai.

Fontes: http://www4.pucsp.br/comissaodaverdade/mortos-e-desaparecidos-contextualizacao.html
             https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/03/25/presidente-bolsonaro-manda-quarteis-celebrarem-o-31-de-marco.ghtml
             http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7170.htm
             https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128811/lei-do-impeachment-lei-1079-50

O retrocesso ambiental do futuro governo

Com as eleições definidas e o novo presidente eleito, os planejamentos para a transição e a nova governabilidade começaram a acontecer, porém não de forma muito agradável.

Assim como fiz quando a ex presidenta Dilma Rousseff foi reeleita, vou começar a analisar os ministério e as principais ideias e propostas que o então candidato e o seu governo tem para administrar o nosso pais. Começarei pela pasta da Agriculta e Meio-Ambiente.

A proposta do presidente Jair Bolsonaro é fundir o Ministério da Agricultura e do Meio-Ambiente em um ministério só, ainda sem nome. A ideia, a principio, parece boa, pois diminui o gasto com um ministério, há menos burocracia para determinados assuntos e tendo um ministro competente e com experiência tudo acontecerá conforme o script. Porém, na prática não é bem assim. Por que? vamos analisar.

O agronegócio representa ao Brasil quase 23% do PIB, número significativo e importante para a movimentação econômica do país. Os investimentos tem sido constantes e a participação no PIB tende a aumentar nos próximos anos, principalmente devido a procura internacional e a aproximação do Brasil com os Estados Unidos e a taxação dos EUA em relação aos produtos chineses. 

Mas nem tudo no agronegócio são flores. Para o crescimento do agronegócio, necessita-se mais investimento em terras e o aumento das propriedades, tirando as terras dos pequenos agricultores e causando cada vez mais desemprego no campo. Ou seja, diferentemente do que acontece nos países mais desenvolvidos, no Brasil aumenta-se o latifúndio, diminui-se o minifúndio e nenhum governo mostrou-se capaz de fazer uma reforma agrária eficiente, onde você gera emprego aos trabalhadores do campo e aumenta os minifúndios policultores para subsistência. Nesse sentido, estamos indo para o lado contrário do desenvolvimento incentivando mais criação de latifúndios monocultores.

O mais assustador de tudo isso talvez seja o discurso do presidente eleito, onde ele ira "metralhar" essas pessoas que lutam por terras para morar e poder sobreviver.

Em relação ao meio ambiente, não é novidade para ninguém que o Brasil é um país que não respeita as leis, principalmente pela "bancada ruralista" na câmara dos deputados. O agronegócio invade cada vez mais para as áreas de vegetações, principalmente o Cerrado e a Floresta Amazônica, e não há uma punição para quem desmata ou invade essas áreas.Para se ter uma ideia, só no ano de 2017, a quantidade de área invadida para o aumento do agronegócio foi de 33 milhões de hectares, que é equivalente a metade do território francês. A explicação até o momento é bem simples: 

o maior latifundiário do Brasil é o Sr. Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Michel Temer. 

Quem um latifundiário iria proteger, o meio-ambiente ou os interesses econômicos?

Resumindo: Qual é o panorama na fusão desses ministérios proposto pelo novo governo?

Tem tudo para ser um verdadeiro desastre e um retrocesso para o meio-ambiente, para a população mais pobre do campo e para a governança ambiental. Quem irá ganhar com isso é somente quem possuí latifúndio e é dono de agroindústrias (No Brasil, atualmente, estamos sendo bombardeados por indústrias estrangeiras nesse ramos).

- A tendência é que se enfraqueça a governança e diminua a burocracia, mas também que se torne menos rígidas as leis ambientais, devido a excessiva necessidade de agradar o mercado externo a investir no Brasil;

- Têm países que investem dinheiro para a proteção das Florestas no Brasil. Com uma legislação mais flexível e uma fiscalização inexistente desde a entrada do Governo Temer, países já deixaram de dar dinheiro da a manutenção da Floresta Amazônica, como é o exemplo da Noruega que deixou de dar ao Brasil R$3,6 bilhões. Com o aumento da produtividade devido ao enfraquecimento das leis e da fiscalização, menos países investirão na proteção das nossas florestas.

- Os movimentos ambientalistas vão ter que se reorganizar e voltar décadas, quando faziam pressão de fora para dentro para não ter que perder terras, trabalhos, direitos. Os governos de Sarney, Itamar, FHC, Lula e Dilma vinham melhorando nesse aspecto, principalmente com a ajuda de Marina Silva, uma grande entendedora e inteligentíssima ambientalista.

O retrocesso nessa área é inegável!

Cumpriu sua sentença. Encontrou-se com o único mal irremediável, aquilo que é a marca do nosso estranho destino sobre a terra, aquele fato sem explicação que iguala tudo o que é vivo num só rebanho de condenados, porque tudo o que é vivo, morre.

Eu vejo o futuro repetir o passado...

Qual é a semelhança entre o atual momento do Brasil e o Brasil de 1930 até começo da década de 60? É óbvio que eu não vou responder aqui. Brasileiro tem a triste fama de não conhecer a sua histórias, cometendo os mesmos erros do passado. Pior ainda, brasileiro tem como característica não buscar a sua história, sendo massa de manobra para quem quiser e para quem tem poder.

Quem conhece a sua história, quem trabalha com argumentos e quem conhece a realidade dos seus cidadãos, não aceita discursos de ódios, xenofóbicos, homofóbicos, classistas, sexistas, racistas ou o que for.

Sabemos que as características da nossa estratificação social é patriarcalista e escravista (Perdão se você faz parte da classe média alta e não sabe disso... acho que a história não lhe importa, né?). Vimos essa situação mudar em algum momento da nossa história, porém em sequência vimos que as classes mais altas não gostam da independência das mulheres e nem que os negro tenham algum tipo de poder. Pouco tempo atrás tentou-se mudar novamente essa situação, mas vimos novamente que a classe média/alta não gosta de perder o poder... Não gosta nem de pensar que um dia uma mulher possa chegar a algum lugar nesse país... Não gosta nem de pensar que um negro possa ser igual a eles (Onde já se viu??? Que absurdo é esse de negros no poder?? Que absurdo é esse de negros como médicos? lugar de negros é como empregado, subordinado!!!).

O que vocês fariam se desde hoje fossem comandados por pessoas com esses perfis:

- Latifundiário responsável por manter pessoas em situação de trabalho análoga à escravidão;

-Latifundiário responsável por mandar executar diversos de trabalhadores do campo responsáveis pela agricultura familiar;

- Advogado responsável por mandar balear e bater em estudantes que em nenhum momento resistiram ou mostraram qualquer tipo de violência contra a polícia; 

Deputados acusados de receber milhões de dólares em propinas no escândalo da Lava-Jato; 

- Um deputado que faz um discurso de guerra as drogas, dizendo em seus discurso que todos os usuários "tem mais é que apanhar na cara e ser preso mesmo!";

- Um ministro do trabalho que é contra os direitos dos trabalhadores; 

- Um ministro da ciência e tecnologia que bateu em um aposentado e é acusado de receber milhões em propinas durante o seu mandato como prefeito de São Paulo; 

- Um ministro paraense que manteve empresas fantasmas enquanto era prefeito de Ananindeua.

Não conhece nenhuma pessoa com esses perfis??? Parabéns, isso prova tudo o que eu disse acima!!! Brasileiro não sabe por quem é comandado, por isso que a história se repete!! 

Essas características aí são dos novos MINISTROS do presidente Michel Temer...

Isso porque eu não falei do José Serra e Sarney Filho, senão teria que escrever mais uns 10 posts só pra falar de escândalos desses dois senhores.

Só pra encerrar, eu vou citar a parte de uma música de um artista que eu nem gosto muito, mas que foi um gênio escrevendo isso: "Eu vejo o futuro repetir o passado..." (Cazuza)

"Com a lei, pela lei e dentro da lei. porque fora da lei não há salvação"

           Ontem, dia 06/04/2016, foi um dia de ouvir colocações políticas absurdas onde, ao meu ver, a mais absurda de todas foi de pedido de novas eleições gerais para outubro deste mesmo ano. Se essas colocações tivessem vindas de políticos considerados novos eu não ficaria tão pasmado, apesar de achar que para se estiver em um cargo político deve-se conhecer a constituição brasileira desde a capa até o fim, mas essas colocações vieram de pessoas e de renomes e com cargos importantes. Cito aqui duas pessoas: Renan Calheiros e Marina Silva.

          Oras, será que essas pessoas que fazem esse pedido absurdo não sabem que, a princípio, um pedido como esse pressuporia uma renúncia coletiva? Não só das pessoas que estão ocupando cargos no executivo, mas também no legislativo. Será que esses deputados e senadores não sabem que para ocorrer uma eleição geral eles teriam que renunciar aos seus próprios cargos?
Vamos pensar na cultura brasileira aonde se sabe (não é suposição!) que muito dos deputados, senadores, vereadores e prefeitos estão no seu cargo apenas pelos privilégios financeiros e de status. Estão em seus cargos pelos gozos a que lhe são ofertados e pela oportunidade de cada vez mais viver à custa dos cidadãos comuns, sem tem que trabalhar de verdade mesmo, no mais árduo sentido da palavra TRABALHO!

           E não adianta vir ao meu blog deferir defesas e comentários contra essa minha colocação. Para isso é simples: Tente tirar os privilégios parlamentares e financeiros e obrigue-os a conhecer as leis e as constituições para legislar em favor do povo. Quanto será que continuariam em seus cargos?
Se analisarmos isso, essas pessoas na veem que essa proposta é utópica e absurda? Ainda muitas dessas pessoas pedem ao Superior Tribunal Federal para que haja faça essa intervenção e convoque novas eleições.
 O STF não tem como implementar uma emenda para mudar algo que está em execução. Criar uma emenda é se mostrar contrário aos ditames constitucionais. E acho que o que nós menos queremos nesse instante é que alguém rasgue a nossa constituição como em outro momento da nossa história, correto?

          O que nos basta analisar, dentro da cultura política brasileira, qual será o interesse de cada um que defende essas novas eleições gerais e, principalmente, se esses interesses tem cunho particular/partidário ou de benefício social.

Poesia per Beatrice

Tão longamente me reteve Amor

E acostumou-se à sua tirania,

Que, se a princípio parecia rude,

Suave agora me habita o coração.

Assim, quando me tira tanto as forças

Que os espíritos vejo me fugirem,

Então a minha frágil alma sinto

Tão doce, que o meu rosto empalidece,

Pois Amor tem em mim tanto poder

Que faz os meus suspiros me deixarem

E saírem chamando

A minha amada, para dar-me alento.

Onde quer que eu a veja, tal sucede,

E é coisa tão humil que não se crê.

-Dante Alighieri

O drama de Angélica...

Ouve meu cântico
Quase sem ritmo
Que a voz de um tísico
Magro esquelético

Poesia épica,
Em forma esdrúxula
Feita sem métrica,
Com rima rápida

Amei Angélica,
Mulher anêmica
De cores pálidas
E gestos tímidos

Era maligna
E tinha ímpetos
De fazer cócegas
No meu esôfago

Em noite frígida,
Fomos ao Lírico
Ouvir o músico
Pianista célebre

Soprava o zéfiro,
Ventinho úmido
Então Angélica
Ficou asmática

Fomos ao médico
De muita clínica
Com muita prática
E preço módico

Depois do inquérito,
Descobre o clínico
O mal atávico,
Mal sifilítico

Mandou-me o célere,
Comprar noz vômica
E ácido cítrico
Para o seu fígado

O farmacêutico,
Mocinho estúpido,
Errou na fórmula,
Fez despropósito

Não tendo escrúpulo,
Deu-me sem rótulo
Ácido fênico
E ácido prússico

Corri mui lépido,
Mais de um quilômetro
Num bonde elétrico
De força múltipla

O dia cálido
Deixou-me tépido
Achei Angélica
Já toda trêmula

A terapêutica
Dose alopática,
Lhe dei uma xícara
De ferro ágate

Tomou no fôlego,
Triste e bucólica,
Esta estrambólica
Droga fatídica

Caiu no esôfago
Deixou-a lívida,
Dando-lhe cólica
E morte trágica

O pai de Angélica
Chefe do tráfego,
Homem carnívoro,
Ficou perplexo

Por ser estrábico
Usava óculos:
Um vidro côncavo,
Outro convexo

Morreu Angélica
De um modo lúgubre
Moléstia crônica
Levou-a ao túmulo

Foi feita a autópsia
Todos os médicos
Foram unânimes
No diagnóstico

Fiz-lhe um sarcófago,
Assaz artístico
Todo de mármore,
Da cor do ébano

E sobre o túmulo
Uma estatística,
Coisa metódica
Como Os Lusíadas

E numa lápide,
Paralelepípedo,
Pus esse dístico
Terno e simbólico:

"Cá jaz Angélica,
moça hiperbólica
beleza helênica,
morreu de cólica!"